Termos & Condições
1. Identificação do Titular do Website
O presente website, disponível em www.snoizzy.com, é propriedade da Start This Up, Lda, com sede na Rua Mar do Norte, Lote 1-E, 1990-143 Lisboa, Portugal, pessoa coletiva n.º 514563567, doravante designada por "Snoizzy".
Para qualquer esclarecimento relacionado com a utilização do website ou com uma encomenda, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
E-mail: backstage@snoizzy.com
Telefone: +351 914 604 240
2. Objeto
As presentes Condições Gerais regulam a utilização do website www.snoizzy.com, bem como todas as compras realizadas através do mesmo.
A Snoizzy é uma marca portuguesa de vestuário infantil inspirada no universo do Rock, do Metal e da cultura alternativa. Cada peça é produzida manualmente, uma a uma, privilegiando a qualidade, a durabilidade e a individualidade em detrimento da produção em massa.
Ao efetuar uma encomenda através deste website, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as presentes Condições Gerais.
3. Produtos
A Snoizzy comercializa vestuário infantil e outros artigos relacionados apresentados neste website.
Procuramos garantir que as fotografias dos produtos representam, com a maior fidelidade possível, os artigos comercializados. No entanto, poderão existir pequenas diferenças de cor ou acabamento resultantes das configurações de visualização dos diferentes dispositivos.
Uma vez que todas as peças são produzidas manualmente, poderão existir pequenas variações entre produtos. Estas diferenças fazem parte do processo artesanal e não constituem defeitos de fabrico.
4. Processo de Encomenda
A realização de uma encomenda implica as seguintes etapas:
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Seleção dos produtos pretendidos;
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Adição dos produtos ao carrinho de compras;
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Introdução dos dados de faturação e entrega;
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Escolha do método de pagamento;
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Confirmação da encomenda.
Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação para o endereço indicado durante o processo de compra.
A Snoizzy reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de erro técnico, indisponibilidade de stock, suspeita de fraude ou utilização indevida do website.
5. Preços
Todos os preços apresentados no website encontram-se expressos em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Snoizzy reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações de preço não afetam encomendas já confirmadas e pagas.
6. Métodos de Pagamento
Encontram-se disponíveis os seguintes métodos de pagamento:
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Visa
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Mastercard
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MB WAY
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Referência Multibanco
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Transferência Bancária
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PayPal
Todos os pagamentos são processados através de plataformas de pagamento seguras e de parceiros especializados.
7. Envio e Entrega
As encomendas são expedidas a partir de Portugal através dos CTT.
O prazo de produção das encomendas é, regra geral, de 1 a 3 dias úteis após confirmação do pagamento.
Após expedição, os prazos médios de entrega são os seguintes:
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Portugal: 3 a 5 dias úteis
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Espanha: 5 a 8 dias úteis
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França: 5 a 8 dias úteis
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Alemanha: 5 a 8 dias úteis
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Itália: 5 a 8 dias úteis
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Países Baixos: 5 a 8 dias úteis
Os prazos apresentados são meramente indicativos e poderão sofrer alterações por motivos alheios à Snoizzy.
8. Custos de Envio
Os portes de envio atualmente praticados são:
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Portugal: 2,99 €
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Espanha: 4,99 €
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França: 6,99 €
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Alemanha: 6,99 €
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Itália: 6,99 €
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Países Baixos: 6,99 €
Portes Gratuitos
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Portugal para encomendas de valor igual ou superior a 45 €
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Espanha para encomendas de valor igual ou superior a 59 €
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França, Alemanha, Itália e Países Baixos para encomendas de valor igual ou superior a 69 €
9. Disponibilidade dos Produtos
A Snoizzy procura manter toda a informação relativa à disponibilidade dos produtos permanentemente atualizada.
Contudo, poderão ocorrer situações excecionais de indisponibilidade de stock ou de matérias-primas.
Caso não seja possível fornecer um produto após a confirmação da encomenda, o cliente será informado com a maior brevidade possível e poderá optar pelo reembolso integral do valor pago ou por uma solução alternativa acordada entre as partes.
10. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação europeia e portuguesa aplicável aos contratos celebrados à distância, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias de calendário após a receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito deverá contactar:
11. Trocas e Reembolsos
Os produtos devolvidos deverão encontrar-se:
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Sem sinais de utilização;
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Em perfeito estado de conservação;
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Com as etiquetas e embalagens originais, quando aplicável.
Após receção e validação da devolução, a Snoizzy procederá ao respetivo reembolso no prazo máximo de 14 dias.
Os custos da devolução serão suportados pela Snoizzy sempre que tal resulte da legislação aplicável em matéria de defesa do consumidor.
12. Garantia
Todos os produtos comercializados pela Snoizzy beneficiam das garantias legalmente previstas pela legislação portuguesa e europeia aplicável à venda de bens de consumo.
13. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação nacional aplicável e a Política de Privacidade disponível neste website.
14. Resolução Alternativa de Litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações encontram-se disponíveis em:
O consumidor poderá igualmente recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
15. Lei Aplicável
As presentes Condições Gerais regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução das presentes Condições Gerais será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores.