Termos & Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
1. Identificação do Titular do Website
O presente website, disponível em www.snoizzy.com, é propriedade da Start This Up, Lda, com sede na Rua Mar do Norte, Lote 1-E, 1990-143 Lisboa, Portugal, pessoa coletiva n.º 514563567, doravante designada por "Snoizzy".
Para qualquer esclarecimento relacionado com a utilização do website ou com encomendas efetuadas, o cliente poderá contactar a Snoizzy através dos seguintes meios:
E-mail: backstage@snoizzy.com
Telefone: +351 914 604 240
2. Objeto
As presentes Condições Gerais regulam a navegação no website www.snoizzy.com, bem como as transações comerciais realizadas através do mesmo.
A Snoizzy é uma marca portuguesa de vestuário infantil inspirada no universo do Rock, do Metal e da cultura alternativa, dedicada à criação e comercialização de peças de vestuário produzidas com elevados padrões de qualidade e concebidas para crianças com personalidade.
Ao efetuar uma encomenda através do website, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as presentes Condições Gerais.
3. Produtos
A Snoizzy comercializa vestuário infantil e outros artigos relacionados apresentados no website.
As imagens dos produtos são ilustrativas e procuramos garantir que representam com a maior fidelidade possível os artigos comercializados. Contudo, poderão existir pequenas diferenças de cor ou acabamento decorrentes das configurações de visualização dos dispositivos utilizados pelos clientes.
4. Processo de Encomenda
A realização de uma encomenda implica os seguintes passos:
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Seleção dos produtos pretendidos;
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Adição dos produtos ao carrinho de compras;
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Introdução dos dados de faturação e entrega;
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Escolha do método de pagamento;
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Confirmação da encomenda.
Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação para o endereço indicado durante o processo de compra.
A Snoizzy reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações de erro técnico, indisponibilidade de stock, suspeita de fraude ou utilização indevida do website.
5. Preços
Todos os preços apresentados no website encontram-se expressos em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Snoizzy reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas e pagas.
6. Métodos de Pagamento
A Snoizzy disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
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Cartão Visa;
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Cartão Mastercard;
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MB WAY;
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Referência Multibanco;
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Transferência Bancária;
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PayPal.
Os pagamentos são processados através de parceiros especializados e plataformas de pagamento seguras.
7. Entregas
As encomendas são expedidas através dos CTT.
O prazo de preparação e produção das encomendas é de 1 a 3 dias úteis após confirmação do pagamento.
Após expedição, os prazos médios de entrega são:
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Portugal Continental: 1 a 5 dias úteis;
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Madeira e Açores: 5 a 10 dias úteis;
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Espanha: 3 a 5 dias úteis;
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França: 4 a 8 dias úteis;
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Alemanha: 4 a 8 dias úteis;
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Itália: 4 a 8 dias úteis;
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Holanda: 4 a 8 dias úteis.
Estes prazos são meramente indicativos e poderão sofrer alterações por motivos alheios à Snoizzy.
8. Custos de Envio
Os portes de envio aplicáveis são os seguintes:
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Portugal Continental: 3,99 €;
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Madeira e Açores: 5,99 €;
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Espanha: 7,99 €;
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França: 8,99 €;
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Alemanha: 8,99 €;
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Itália: 8,99 €;
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Holanda: 8,99 €.
Portes gratuitos:
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Portugal Continental para encomendas de valor igual ou superior a 45 €;
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Espanha, França, Alemanha, Itália e Holanda para encomendas de valor igual ou superior a 65 €.
9. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação portuguesa aplicável aos contratos celebrados à distância, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito deverá enviar um pedido por escrito para:
10. Trocas e Devoluções
Os produtos devolvidos deverão encontrar-se:
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Sem sinais de utilização;
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Em perfeito estado de conservação;
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Com etiquetas e embalagens originais, quando aplicável.
Após receção e validação da devolução, a Snoizzy procederá ao respetivo reembolso no prazo máximo de 14 dias.
Os custos de devolução serão suportados pela Snoizzy.
11. Garantias
Todos os produtos comercializados pela Snoizzy beneficiam das garantias previstas na legislação portuguesa aplicável à venda de bens de consumo.
12. Proteção de Dados
A Snoizzy trata os dados pessoais dos seus clientes de acordo com a legislação em vigor e com a respetiva Política de Privacidade disponível no website.
13. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações disponíveis em:
O consumidor poderá igualmente recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
14. Lei Aplicável
As presentes Condições Gerais regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução das presentes Condições Gerais será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores.